Reunião da FENASCE e Frente Parlamentar de defesa dos ACS E ACE com o CONASEMS

Dr. Leonardo e Fenasce pedem apoio para cumprimento do piso salarial dos ACS e ACEs nos municípios


Em reunião nesta quarta-feira (06.11) em Brasília, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) e o presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (Fenasce), Luiz Cláudio de Souza, pediram apoio do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) para articulação junto aos municípios do Brasil em prol dos ACS e ACEs.


O parlamentar que preside a Comissão Nacional em Defesa dos ACS e ACEs e o representante das categorias pedem ajuda para que o piso salarial nacional seja efetivamente pago a todos, de acordo com a Lei nº 11.350/2006.


De acordo com Luiz Cláudio de Souza, profissionais em muitas cidades do país ainda enfrentam a falta de cumprimento da lei, ou seja, não recebem o piso.


O deputado Dr. Leonardo também vem trabalhando junto ao Ministério da Saúde a adequação da portaria que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2436/2017) à Lei Ruth Brilhante (13.595/18). “Continuamos firmes na luta, junto com os ACS e ACEs”, afirmou o parlamentar.


Ele alertou que o Curso Técnico Profissionalizante, outro sonho das categorias, deve ser oficialmente anunciado ainda este ano. “Estamos atuando nessa articulação e recebi notícias de que a nossa demanda, após muitos pedidos e gestão, será atendida”, concluiu. Também foi pedido pela a FENASCE um respeito aos ACS e ACE por parte do CONASEMS através do seu EX Presidente MAURO JUNQUEIRA, Pois o fato de não concordar com as lutas e conquistas da categoria , não lhe dar o direito de faltar com respeito com a mesma.


Luis Claudio - Presidente da FENASCE