Nota de Agradecimento aos Conferencistas da 16°Conferência Nacional de Saúde



A Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias - FENASCE e seus Sindicatos filiados vêm por meio desta nota, agradecer a todos (as) conferencistas presentes na 16° Conferência Nacional de Saúde, CNS, e em especial a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), pelas moções que trataram da proteção e formação técnica dos ACE e ACS.


A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), na pessoa da Professora Dra. Mariana Nogueira, entre outros que apresentaram várias proposições que visavam proteger o Sistema Único de Saúde, SUS, entre essas, duas tinham ligações diretas com as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.


A primeira proposta tratava da revogação imediata da nova Política Nacional de Atenção Básica - PNAB. Esse novo modelo representa um retrocesso para a Atenção Básica, uma vez que restringe alguns serviços oferecidos aos usuários do SUS, além de reduzir drasticamente o quantitativo de ACS por equipe.


A outra proposta trata-se de garantir a formação técnica para os ACE e ACS que já está previsto na Lei 13.595/2018.


A FENASCE também agradece imensamente aos delegados (as) de todos os seguimentos, usuários, trabalhadores, gestores/prestadores pela aprovação dessas e de todas as moções que tinham como interesse primordial evitar o desmonte da maior política pública do Brasil que é o SUS.


O SUS é a maior conquista da sociedade civil organizada junto às entidades sindicais e sociais. O SUS garante o acesso à saúde pública de qualidade a todas as camadas sociais brasileiras. Não podemos deixar que ele seja destruído pelos Governos que não têm compromisso com o cidadão e sobretudo com as camadas sociais mais necessitada.