O PRESIDENTE DA FENASCE participou ontem (05/02/2020) de uma reunião no Ministério da Saúde em Brasília/DF. Com a participação do Sr. Erno Harzheim – Secretário de Atenção Primária à Saúde/MS, Sra. Caroline Martins José dos Santos -Secretária Adjunta de Atenção Primária à Saúde/MS e Sr. Lucas Wollmann – Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS. Onde foi pautado a questão da PNAB (PORTARIA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA) E A LEI FEDERAL N° 13.595/2018.
Na ocasião foi colocado para o Secretário que a citada PORTARIA Ministerial afronta a Lei específica da categoria. Foi designado a criação de um GT (GRUPO DE TRABALHO), com reapresentação da FENASCE E DA CONACS para que em 30 dias realizem estudos e apresentações de mudanças na citada Portaria, no intuito de atender a Lei Federal da categoria.
Outro Ponto que foi indagado aos representantes do Ministério, diz respeito ao CURSO TÉCNICO PARA OS ACS E ACE DO PAÍS. Fomos informados que até o início do mês de Abril haverá o lançamento oficial do tão sonhado Curso Técnico Completo para todos os ACS e ACE do País inteiro.
É A FENASCE PARTICIPANDO DAS DIRETRIZES FINAIS DE MAIS ESSA
CONQUISTA PARA OS ACS E ACE.
Mais uma grande conquista histórica que está se consolidando com o aval e a participação reconhecida do representante máximo da categoria a nível Federal e estadual.
LUIS CLÁUDIO - Presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias (FENASCE)
